Operações imobiliárias estão sujeitas a rigorosas fiscalizações por parte dos órgãos fazendários e também pelos tabeliães e oficiais de registros de imóveis

O Governo Federal organizou um corpo técnico composto por membros das instâncias Federal, estaduais e municipais para colaborar na construção de texto para as leis regulamentares

​Antes de mais nada, é importante identificar os conceitos de publicidade e de propaganda

O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social

Serviço pode ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS

Última etapa do novo Portal de Serviços substituirá o e-CAC.

A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema

Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito

Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

Levantamento aponta uma alta de 10,9% nos pedidos dessa modalidade de crédito no primeiro quadrimeste deste ano ante 2023

Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário

Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos

Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025

A indicação deve ser feita na própria peça recursal

Força-tarefa de Finanças e Saúde participou de evento paralelo com representantes da Trilha de Sherpas

O investimento é de R$ 8,5 milhões no desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+

No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário

Pagamentos do 13º salário do INSS começaram nesta segunda-feira (3); confira o cronograma de pagamentos.

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24

Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado